Reunião Ordinária de Maio de 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M.E. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio Pedagógico localizada à Rua rio de Janeiro, nº 310, Bal. Stella Maris, Peruíbe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de Municipal de Educação para a reunião ordinária. A reunião iniciou às 9 horas e 08 minutos. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira de Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Cynthia Motta de Almeida, representante suplente dos professores da rede pública municipal; Prof. Carlos Alberto Paupério, representante titular dos professores da rede pública estadual; Profª. Maria Helenise Demétrio Santana, representante suplente dos diretores das escolas públicas municipais; Sra. Márcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais dos conselhos de escolas; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das mantenedoras das escolas particulares; Profª. Karen Cristina Gewehr, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Profª. Cláudia Amarante Piccolli, presidente deste conselho, representante titular da Diretoria Regional de São Vicente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Os seguintes conselheiros justificaram a ausência: a Profª. Coordenadora Márcia Galdino Alves, representante titular dos coordenadores da rede pública municipal; a Profª. Elzani Monteiro dos Santos, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Coordenadora Antonia Baroni Mendes, representante suplente dos coordenadores da rede pública municipal e a Profª. Karina Americano Caseiro, representante titular dos diretores das escolas públicas municipais. A presidente professora Claudia iniciou a reunião apresentando a pauta do dia: 1. Expediente; 1.1. Aprovação de atas; 1.2. Comunicados da Diretoria; 2. Ordem do Dia: 2.1. Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. A seguir a secretária Karen realizou a leitura da ata de março de 2012. Ata aprovada. A conselheira Karen informou ainda que a Reunião Extraordinária de 04/05/2012, não foi realizada em virtude de falta de quorum. Passamos então para a pauta do dia: a Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. Conforme deliberado em reunião anterior, a secretária Karen preparou um arquivo único a ser analisado, com as sugestões de cada supervisora realçadas em cor diferente: as sugestões da supervisora Débora estão em azul, as sugestões da supervisora Roseli estão em lilás e as sugestões da supervisora Kátia estão em vermelho. Iniciamos o trabalho de analise e as alterações serão discriminadas a seguir. Retirar a palavra “indicação” no título do documento. Alteração aprovada. Manter a sugestão da supervisora Kátia para o 2º parágrafo do artigo 2º. Não suprimir o §2º do artigo 3º e acrescentar a sugestão. Alterado a disposição dos parágrafos e mantida a sugestão da supervisora Kátia. Aprovada a redação do parágrafo 4º sugerida pela supervisora Kátia. Alterada as numerações dos parágrafos. Inserida a obrigatoriedade as Emenda Constitucional nº59. Aprovadas as alterações dos artigos 7º, 8º e 9º. Renumerado todos os artigos. A provada a inserção do artigo que dispõe sobre materiais e espaços. Aprovada a supressão dos artigos 24 e 25. Inserir no final do documento “ fica revogada a deliberação C.M.E. nº01/2004”. A Sugestão da supervisora Roseli no capítulo IV: o conselheiro Benedito pede que sejam enviados os dois arquivos aos conselheiros para serem reanalisados com calma. Solicita ainda que seja enviadas resoluções de outros municípios para melhorar a redação do artigo 24, bem como pesquisar sobre o arrendamento mercantil. A presidente conselheira Cláudia sugere que antecipemos a reunião ordinária do mês de junho, do dia 20 para o dia 06/06/2012. Sugestão aprovada. Solicita que seja enviada nota ao BOM. Solicitado ainda que seja enviada aos conselheiros a Deliberação C.M.E. nº 003/2007 de Santos. A seguir a presidente conselheira Cláudia pergunta à comissão de eleição dos representantes de alunos, como foi a assembleia do doa 04/05/2012. A conselheira Elizete comenta que não houve assembleia, diz que os alunos não tem interesse. O conselheiro Carlos comenta que apenas a comissão estava presente. A presidente conselheira Cláudia argumenta que os alunos maiores trabalham e têm dificuldades em vir na reunião. Já tentamos realizar duas assembleias e ainda não conseguimos suprir a necessidade de contemplar as cadeiras dos representantes de estudantes. Prosseguiremos nas tentativas de suprir essas vagas. Termos que marcar nova assembleia. A próxima reunião ordinária será dia 06/06/2012 para finalizar o documento. Nada mais havendo a tratar, o presidente conselheira Cláudia Amarante Piccolli deu por encerrada a reunião às 10 horas e 50 minutos, eu, Karen Cristina Gewehr, secretária deste conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e demais conselheiros presentes. Peruíbe, 16 de maio de 2012.