ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M.E. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio Pedagógico localizada à Rua rio de Janeiro, nº 310, Bal. Stella Maris, Peruíbe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de Municipal de Educação para a reunião ordinária. A reunião iniciou às 9 horas e 12 minutos. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito José Pereira de Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Elzani Monteiro dos Santos, representante titular dos professores da rede pública municipal; Profª. Cynthia Motta de Almeida, representante suplente dos professores da rede pública municipal; Profª. Karina Americano Caseiro, representante titular dos diretores das escolas públicas municipais; Sra. Márcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais dos conselhos de escolas; Profª. Karen Cristina Gewehr, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Profª. Cláudia Amarante Piccolli, presidente deste conselho, representante titular da Diretoria Regional de São Vicente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Profª. Coordenadora Márcia Galdino Alves, representante titular dos coordenadores da rede pública municipal. A presidente professora Claudia iniciou a reunião às 9 horas e 15 minutos, apresentando a pauta do dia: 1. Expediente; 1.1. Aprovação de atas; 1.2. Comunicados da Diretoria; 2. Ordem do Dia: 2.1. Análise de Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. A secretária Karen realizou a leitura da ata da reunião anterior, de 15/02/2012 e solicitou aos conselheiros se alguém possui destaques. A conselheira Karina solicitou a inclusão na ata de que a E.M.E.F. Profª. Rosangela Anunciada da Silva, também possui EJA noturno. O conselheiro Benedito solicitou a seguinte retificação, quando se refere a não criação de novos cargos no modulo de quadro de funcionários da Educação, está se referindo a apenas este momento. Ata anterior aprovada. A conselheira Cláudia comenta que o livro “Deixa Falar”, recebido do MEC, está emprestado aos conselheiros. Chegaram também em 4 volumes, os livros “Formação continuada de conselheiros municipais”, também disponibilizado aos conselheiros. A seguir a conselheira Elzani solicitou a palavra e disse que trouxe um Relatório do conselho do FUNDEB. A conselheira Márcia Divina fez a leitura do relatório. A conselheira Elzani explica o atraso nas obras da creche do Bairro Antonio Novaes, que pertence ao PAR, pois o conselho do FUNDEB está fazendo vistorias nas obras. A conselheira Karen solicitou a inclusão do assunto sobre o aumento da jornada da Educação Infantil, especificamente do HTPC sendo realizado em quatro dias, nas futuras pautas das reuniões ordinárias do conselho. A conselheira Karina lembrou das possibilidades dos professores dos desenvolverem projetos determinados no PPP. A conselheira Karen argumenta que temos que analisar a questão, pois os professores estão realizando HTPC quatro dias por semana. O problema tem origem no fato de ocorrer pagamento de ATN iniciar às 19 horas. A conselheira Márcia Galdino comenta que apenas no nosso município o adicional do trabalho noturno inicia tão cedo, em muitos municípios é após das 22 horas. A presidente conselheira Cláudia explana que os novos horários de HI – hora individual de trabalho que causou a mudança. As escolas estão buscando soluções para acertar os horários de todos. A conselheira Karina solicitou a palavra e argumentou que o conselheiro Carlos Paupério organizou um abaixo assinado com o objetivo de retirar da Câmara Municipal o projeto de lei relativo à avaliação de desempenho dos professores da rede municipal e que consta no documento que o referido projeto de lei não foi apresentado ao CME. Porém o projeto de lei foi apresentado em reunião extraordinária do dia 24/10/2011. Ainda com a palavra, conselheira Karina lembra que o projeto de lei foi apresentado e na época não houve questionamento por parte dos conselheiros. A presidente conselheira Cláudia sugere que façamos um documento esclarecendo que o abaixo assinado não é de responsabilidade deste conselho. A conselheira Karen lembra que temos que falar com o conselheiro Carlos, visto que ele não está presente hoje. As conselheiras Elzani e Karina disseram que falaram com o conselheiro Carlos e que o mesmo afirmou que o projeto não foi discutido neste conselho. A conselheira Karina afirma que um documento não pode ser divulgado em nome do conselho sem a consulta do colegiado. Aprovado o documento a ser enviado à Câmara Municipal informando que “qualquer documento, com assinaturas, que chegar à essa instância não é de competência deste conselho”. A seguir a conselheira Cláudia propôs que os conselheiros se organizassem em grupos para analisar as sugestões do setor de supervisão que foram recebidas por meio de três pareceres, em relação à Minuta de Deliberação de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil. Primeira análise: sugestão de alteração do nome do documento. Alteração aprovada. Segunda análise: referente ao artigo 2º, mudar o texto substituindo “que atuam na educação de crianças de 0 a 5 crianças que integra o sistema municipal de educação”. Alteração aprovada. A terceira alteração refere-se a sugestões de parágrafos e artigos inteiros. A presidente conselheira Cláudia sugere digitar um documento com as sugestões de cada supervisora de uma cor diferente para facilitar a análise e prosseguiremos na próxima reunião ordinária, dia 18/04/2012. Nada mais havendo a tratar, a presidente conselheira Claudia Amarante Piccolli deu por encerrada a reunião às 11 horas e 10 minutos, eu, Karen Cristina Gewehr, secretária deste conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e demais conselheiros presentes. Peruíbe, 21 de março de 2012.